24H disponível para os Enfermeiros

Vem dos primórdios da I República o espírito de associativo da classe dos enfermeiros do Norte. Já em 1913 é criada uma associação de Enfermeiros de ambos os Sexos.
Independentemente das normas estatuárias dessa associação é evidente que desde muito cedo os nossos antecessores descobriram a validade do princípio "a união faz a força". A necessidade de as pessoas se associarem para unirem os seus esforços e defenderem os seus mais legítimos interesses tem raízes que se perdem no tempo.

A existência de uma Associação de Classe dos Enfermeiros de Ambos os Sexos, é-nos confirmada em Acta nº 29 da reunião de 24/04/35 - "O colega Presidente comunica que entrevistou o Sr. Delegado do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência e Secretário do Governador Civil do Porto sobre a entrega a este sindicato dos haveres da extinta Associação de Classe dos Enfermeiros de Ambos os Sexos do Porto, ficando resolvido requerer à segunda entidade a respectiva entrega".

Em 8 de Junho de 1934 é fundado o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito do Porto. Esta data não pode ser por nós esquecida, pois reflete a determinação dos Enfermeiros em manterem um Sindicato que os una em pontos de interesse comum.
O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito do Porto  herdava assim as tradições, como os haveres, da associação de uma classe que começava a refletir sobre si mesma e a reconhecer o valor, o interesse comum de se darem as mãos para vencerem as dificuldades.
O Sindicato dos Enfermeiros, constituído por Alvará de 8 de Junho de 1934, de acordo com as disposições do Decreto-lei nº 23.050 de Setembro de 1933, efetuou a sua primeira reunião em Comissão Administrativa, ao 30 de Julho de 1934.
Constituíam essa Comissão Administrativa, marco histórico que não podemos ignorar, os Senhores Enfermeiros Albino Vilela, Custodio Joaquim Tavares, Fernando Pereira Leite, Luís Martins e Mário Alberto Afonso. Estes nomes correspondem portanto, a cinco Enfermeiros que, à data, se organizaram para constituírem um Sindicato, facto do qual nos podemos orgulhar, pois criaram e defenderam as linhas que haviam de perdurar até aos nossos dias e das quais nos sentimos modestos continuadores.

As instalações que serviam como sede foram gentilmente cedidas pelo Sr. Enfermeiro Custodio Joaquim Tavares, gesto que evidencia desde logo o interesse, a determinação, a confiança que depositavam no ideal que defendiam. As instalações situavam-se no nº 97 – 1º, da Rua do Almada, nesta cidade do Porto.
Desde logo a Comissão administrativa desencadeou ações significativas, no sentido de defender da melhor forma os interesses da Classe. A Título de exemplo, para melhor fundamentar a afirmação citada: Ata nº 16 da reunião de 08/12/34 – “A Comissão Administrativa aprovou por unanimidade o texto do ofício a enviar aos Serviços de Acão Social do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência contendo todas as então atuais recomendações da Classe”.

Com vista à dignificação da Enfermagem, problema candente naquela época, num gesto decisivo para contrariar quaisquer formas de curandeirismo ou outras situações menos recomendáveis, atentórias ao perfil, à imagem que se pretendia conquistar para a Enfermagem, foi então, desde logo tratado oi problema da seguinte maneira: Acta nº20 da reunião de 16/02/35 – “Deliberado que não seja passada nenhuma Carteira Sindical sem que os sócios façam a apresentação do respetivo diploma ou carta de curso.”

Dada  a exiguidade das instalações em que o Sindicato vinha funcionando, a sede foi transferida para o nº 365 – 2º na Rua do Almada, desta cidade, em 4 de Julho de 1935. Mais tarde, em 15 de Outubro de 1941, verificou-se nova mudança de instalações, tendo então a sede do Sindicato começando a funcionar na Rua Fernandes Tomás, 849-1º Porto. Aqui funcionou durante 16 anos (até que, finalmente, se fixou em 1 de Junho de 1957 na Rua de Cedofeita, 484-2º, Porto).

Começa nos anos 40 a maior tentativa de organizar a Enfermagem, no nosso País. Dos preâmbulos dos decretos, então publicados, ressalta essa preocupação. Mas organizar não significa, no nosso caso, anular todo o passado, para escrever um novo futuro. Pelo contrário, pretendeu-se criar condições modelares, que servissem de exemplo aos restantes. Abriram-se, deste modo, novos horizontes à nossa profissão.

Neste espírito de renovação surge a Escola Técnica de Enfermeiras, na dependência do Instituto Português de Oncologia. Ideia e concretização corretas na época, podemos hoje apontar-lhes as virtudes que o tempo diluiu e, nalguns casos, transformou em defeitos. Os alunos tinham um grau de habilitações superior à medis das outras escolas, igualmente na dependência de hospitais; eram exclusivamente do sexo feminino. O ensino oficial foi, em grande parte, ministrado e apoiado por enfermeiras vindas doutras paragens, onde experiência idêntica tinha sido feita.

O campo de estágio era essencialmente o Instituto, onde os doentes são mais ou menos oncológicos. Criou-se assim uma escola fechada, auto-suficiente, sem querer ou poder notar o que se passava à sua volta.
Com as características que vimos a apontar estavam criadas as condições para que a escola envelhecesse ou desaparecesse com os seus fundadores. Era apenas uma questão de tempo. Não desapareceu mas é evidente que envelheceu.

Criada para modelo, ajudada por dentro e subsidiada por fora, formou enfermeiras, para a época altamente qualificadas e também, e, igual grau, privilegiadas, pois as que não tinham lugar no instituto iam, logo, ocupar lugares de topo na hierarquia da enfermagem, em serviços criados ou a criar. As habilitações adquiridas naquela escola eram incontestadas e incontestáveis. O diploma de curso, que curiosamente nem precisava de nota, era a melhor carta de recomendação. Hoje é uma Escola marginalizada e metida na sua cápsula. Não se contesta o valor que a Escola teve, nem o mérito dos profissionais que formou. Lamenta-se a incapacidade de renovação.

À medida que as escolas anexas iam formando Enfermeiros que não tinham lugar nesses mesmos hospitais, ensaiavam os Sindicatos dos Enfermeiros passos decisivos na dignificação da classe. Basta recordar que só a partir de 1944 foi proibido o  exercício da enfermagem a pessoas não habilitadas com um curso de Enfermagem e apenas a partir de 1950 nas instituições hospitalares.O facto de se ter proibido o exercício legal, primeiramente fora dos hospitais e, só depois, nestes, denota já a influência dos Sindicatos da época. Em 29 de Março de 1957, por Alvará da mesma data, foram aprovados os Estatutos do Sindicato Nacional de Enfermagem do Distrito do Porto (abrangendo os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real) que, no seu artigo 1º determinavam: - “É constituído o Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem do Distrito do Porto, com sede no Porto, pela conversão em Sindicato da Secção do Porto do Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem, sucedendo em todos os bens e direitos daquela”.

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